Adiada votação de projeto que obriga Prefeitura a detalhar informações sobre escolas

Por solicitação do autor, Fernando Lourenço (Solidariedade), o projeto de lei que obriga a Prefeitura a divulgar em seu site informações detalhadas sobre cada uma das 91 escolas municipais teve sua votação adiada. O pedido de vista, conforme o Parlamentar, servirá para fazer alguns ajustes à matéria, que retornará para apreciação em plenário na sessão da próxima quarta-feira (12/06).

De acordo com o Projeto de Lei nº 5/2024, a medida busca ampliar a transparência, estreitar a relação entre comunidade escolar e Prefeitura, fomentar o controle social e a participação cidadã nas políticas educacionais, permitir o conhecimento da alocação de recursos nas escolas e garantir a fiscalização sobre o uso do dinheiro público.