Aprovado auxílio emergencial de R$ 1 mil para famílias atingidas pelas chuvas

Projeto agora vai para a votação em segundo turno

A Câmara de Novo Hamburgo votou em regime de urgência nesta segunda-feira (26/06), projeto de lei encaminhado pelo Executivo que prevê a concessão de auxílio pecuniário de R$ 1 mil para cada residência atingida pela inundação que assolou o município após as fortes chuvas dos dias 15 e 16 de junho. O texto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Os domicílios serão identificados por meio do cruzamento de dados da Defesa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Social, satélites e georreferenciamento. A Prefeitura ainda detalhará o processo de habilitação e a forma de repasse do auxílio.

Para dar conta do programa, que leva o nome de Juntos, Sempre!, o Projeto de Lei nº 33/2023 abre crédito adicional de R$ 3 milhões no orçamento do Município. O valor, contudo, poderá ser suplementado pela Prefeitura, caso necessário. “Entre a tarde do dia 15 de junho e a manhã do dia 16, o município foi atingido por severa inundação em razão de fortes chuvas ocorridas, com precipitação de 205 milímetros em apenas 12 horas. Tal fato acarretou perdas humanas, materiais e ambientais, além de causar prejuízos ao setor público e a pessoas. A finalidade do programa Juntos, Sempre! é permitir a transferência de renda para o asseio e/ou reconstrução de residências atingidas pela inundação”, explica a prefeita Fátima Daudt.

Provocadas pela passagem de um ciclone extratropical, as chuvas ocasionaram estragos em mais de 40 cidades gaúchas, deixando milhares de desabrigados e 16 mortos. Em Novo Hamburgo, foram registradas inundações nos bairros Canudos, Lomba Grande e em toda a extensão do Santo Afonso. A gravidade do evento climático levou a Prefeitura a decretar situação de emergência ainda no dia 16.