Audiência Pública na OAB-NH tratará de deslocamento de competência de processos de três municípios

A OAB/RS realizará uma audiência pública para discutir um projeto da Justiça do Trabalho gaúcha sobre a mudança de competência dos municípios de Dois Irmãos, Morro Reuter e Santa Maria do Herval (pertencentes à Comarca de Estância Velha) para Sapiranga. A posição, a partir das manifestações de advogadas e advogados, será levada ao ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). O encontro será no dia 8 de fevereiro, às 10 horas, na sede da subseção de Novo Hamburgo (Rua Bayard Toledo Mércio, 350).

Uma das razões para o projeto é que, atualmente, a Comarca de Estância Velha conta com apenas uma Vara do Trabalho, onde tramitam cerca de três mil processos, ao passo que o Foro Trabalhista de Sapiranga tem três Varas do Trabalho.

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, destaca que encontros assim fazem parte do esforço da atual gestão de escutar a classe. “Será a sétima audiência pública desde que assumimos a OAB gaúcha. É da tradição da Ordem do Rio Grande do Sul protagonizar debates e ser porta-voz da cidadania. Para exercer esse papel, no entanto, é indispensável escutar os colegas e construir soluções conjuntas. É esse o nosso objetivo com a audiência que teremos em fevereiro”, pontua.

O presidente da OAB de Novo Hamburgo, Carlos Braun, explica que não é um debate apenas local. “A discussão envolve a advocacia de todo o Estado e da Região Metropolitana que também atua Comarca. Vivemos um momento em que a OAB/RS e o Poder Judiciário têm promovido um amplo diálogo onde a nossa participação é muito importante. É uma importante mobilização para que possamos entender como conciliar os interesses da advocacia com projetos que visem a uma melhor prestação jurisdicional”, comenta.

Presidente da subseção de Sapiranga, Lucas Medeiros Schilling sustenta que uma gestão democrática se trata, justamente, de escutar o que pensam os colegas sobre temas como esse. “Queremos promover um debate para que os anseios e preocupações dos advogados sejam colocados e que possamos encontrar as melhores soluções.”

Para participar, não é necessária inscrição prévia. O auditório da OAB-NH fica localizado na Rua Bayard de Toledo Mércio, 350, bairro Canudos, em Novo Hamburgo (mesma rua do Fórum e da Justiça do Trabalho).

O que: Audiência Pública
Quando: 08/02/2023
Local: Auditório da OAB-NH
Horário: 10 horas
Tema: Deslocamento de competência da Justiça do Trabalho dos municípios de Dois Irmãos, Morro Reuter e Santa Maria do Herval de de Estância Velha para Sapiranga

Para saber mais, acesso www.oabnh.org.br