Aulas presenciais seguem suspensas no RS

A volta das aulas presencias continua suspensa no Rio Grande do Sul. Nesta segunda-feira (26/04), ocorreu sessão virtual com os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Em votação unânime, não foi acolhida a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Assim, foi negado o recurso apresentado pelo governo do Estado pela retomada das atividades.

Portanto, as aulas presenciais continuarão suspensas enquanto se manter a classificação de bandeira preta (risco altíssimo de transmissão da Covid-19) no Modelo de Distanciamento Controlado. Também foi negada a cogestão das atividades relacionadas à Educação, sem possibilidade de utilizar os protocolos da bandeira vermelha durante a bandeira preta.

Entenda o caso

O julgamento se tornou necessário após o decreto do Governo Estadual, publicado na quinta-feira (22/04), que autorizava a volta das atividades de educação em áreas com a bandeira preta vigente, mas que adotaram o sistema de cogestão. No entanto, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, manteve como válida, no domingo (25/04), uma decisão liminar prévia que paralisava as atividades presenciais onde o risco para a Covid-19 estivesse classificado como altíssimo, apesar das flexibilizações anunciadas pelo governo.

O impasse fez com que o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira retirasse da “pauta virtual”, que ocorreria nesta quarta-feira (28/04) e antecipasse o julgamento tele presencial do tema para a tarde desta segunda. Após quase 3h de julgamento, o veredito foi pela manutenção da suspensão.