Câmara de Novo Hamburgo retoma sessões na próxima segunda-feira

Com o encerramento do recesso parlamentar na quarta-feira, 31, a Câmara de Novo Hamburgo se prepara agora para o retorno das sessões plenárias. O primeiro encontro está marcado para a próxima segunda, 5. Além da votação de requerimentos e a defesa de indicações e pedidos de providências, a pauta prevê a apreciação de um projeto de lei e a escolha dos novos integrantes das comissões permanentes. A sessão terá transmissão ao vivo da TV Câmara a partir das 18h pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.

Embora o Legislativo estivesse em recesso, os vereadores não interromperam suas atividades. Prova disso são as mais de 150 matérias protocoladas ainda em janeiro. Agora, contudo, essas proposições voltam a tramitar regularmente, passando por discussões, votações e encaminhamento aos demais órgãos públicos. Em 2023, foram mais de 7,6 mil matérias apresentadas.

Primeiro turno

Remanescente do ano passado, o Projeto de Lei nº 57/2023será apreciado em primeira votação durante a sessão da próxima segunda-feira. Elaborado pelo vereador Cristiano Coller (PTB), o texto extingue a obrigatoriedade de médico credenciado em estabelecimentos de educação física da cidade. A proposta também revoga a necessidade de os alunos apresentarem atestado médico anual.

Comissões

A primeira reunião ordinária de 2024 definirá ainda os novos integrantes das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Cada colegiado será formado por três vereadores. O mandato será de um ano. Por força regimental, o presidente do Legislativo, Gerson Peteffi (MDB), fica impedido de fazer parte dos grupos. Em 2023, as comissões permanentes somaram 155 reuniões, cinco audiências públicas, um seminário, sete saídas de campo e 87 projetos analisados.