Comissão de Educação da AL constrói proposta com governo para prorrogação de contratos temporários

Uma reunião nesta quinta-feira (05.09), entre o secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, a presidente da Comissão de Educação, deputada Sofia Cavedon, o vice-presidente, deputado Issur Koch, e o líder do governo, deputado Frederico Antunes, definiu a prorrogação dos contratos emergenciais até o final do ano letivo de 2020, de acordo com a necessidade. Com isso, 900 mil alunos da rede pública estadual que estudam nas 2.500 escolas estão com a garantia de continuidade dos estudos no próximo ano.

No encontro, ficou acertado também que o governo fará uma emenda ao projeto de lei que está na Assembleia, que trata da contratação emergencial de até 5 mil professores e que será assinada pelos deputados que compõem a Comissão de Educação. “A prorrogação será de acordo com a necessidade do sistema. Reconheço e cumprimento a Comissão pela forma responsável como este assunto está sendo conduzido, pois esta relação é fundamental para o interesse público. Já avançamos no processo do ano letivo sem interrupção”, comentou Otomar.

Outra definição foi a elaboração de um estudo técnico, comandado pela secretaria da pasta, para avaliar a possibilidade de realização de concurso público ao final dos contratos temporários, conforme emenda proposta pela Comissão. “Essa definição em relação ao ano letivo do ano que vem dá segurança para os professores que estão atuando como contratados temporários, assim como para toda comunidade escolar. A preocupação maior era com os estudantes, que poderiam ser novamente prejudicados com a falta de professores no início do ano que vem”, destacou Issur Koch.

Na próxima segunda-feira (09-9), às 14h, o chefe da Casa Civil irá se reunir com o secretário Estadual de Educação,Faisal Karam, para dar encaminhamento ao tema. A votação do projeto de lei deverá acontecer na outra terça-feira, dia 17 de setembro.