Delegado Zucco aprova oitavo projeto na Assembleia Legislativa

PL 418/2023 prevê o incentivo a entidades de esporte amador no RS

Por iniciativa do deputado Delegado Zucco, líder da Bancada do Republicanos, o Projeto de Lei 418/2023 foi aprovado na tarde desta terça-feira (15/10), de forma unânime no plenário da Assembleia Legislativa, com 44 votos. O PL propõe o incentivo por parte do Governo do Estado para as entidades que fomentam o esporte amador no Rio Grande do Sul, criando o Selo de Qualidade no Esporte Amador, de forma que, por dois anos, as entidades estarão qualificadas para receber recursos.

“Aprovamos mais um importante projeto de lei, desta vez em benefício aos gaúchos que praticam esportes de forma amadora. Queremos incentivar o esporte e a promoção de saúde, com a destinação de recursos, emendas e incentivos fiscais. Seguimos trabalhando muito pelo povo gaúcho”, destacou Delegado Zucco.

Confira outras leis aprovadas pelo deputado Delegado Zucco

Lei 16.037/2023 Política de Desenvolvimento ao Setor Coureiro-Calçadista

Lei 15.989/2023 PISEG/aquisição de equipamentos e viaturas para Guardas Municipais

Lei 16.111/2024 Áreas de interesse social para construção de Barragens

Lei 16.156/2024 Defesa do Consumidor/obrigatório oferecimento de promoções

Lei 16.142/2024 Transparência na inclusão de cadastros de proteção ao crédito

Lei 16.024/2023 Transparência no preço dos Combustíveis

Lei 16.128/2024 Institui o Programa das Escolas Cívico-Militares no RS