Deputado Delegado Zucco apresenta primeiros projetos de 2024

Parlamentar é autor das primeiras propostas do novo ano na Assembleia gaúcha

O deputado estadual Delegado Zucco foi o primeiro parlamentar a apresentar novos projetos de lei em 2024. Foram quatro projetos apresentados simultaneamente, com foco nos idosos, crianças e consumidores, além da área da segurança pública o parlamentar ressalta que os projetos buscam garantir a lei a todos os gaúchos.

“Durante o recesso parlamentar, trabalhamos muito. Ouvimos os gaúchos, falamos sobre nossa produção e retomamos o trabalho com o mesmo ritmo empregado no primeiro ano de mandato, onde tivemos três leis sancionadas. Seguimos trabalhando muito por melhores condições para quem vive em nosso Estado”, ressalta Delegado Zucco.

O parlamentar explica os PLs: o projeto 1/2024, visa ampliar a política estadual de pessoas desaparecidos, garantindo a divulgação da imagem de crianças e adultos também pelas redes sociais.

Já o PL 2/2024, garante ao consumidor gaúcho a contratação de plano de saúde, mesmo que, inscrito nos serviços de proteção ao consumidor, garantindo assim os direitos de quem busca um plano de saúde privado.

“A proibição de empréstimos por telefone para aposentados, está em discussão há alguns anos no Legislativo gaúcho e nós estamos propondo que esse escopo seja ampliado”, justifica o deputado, ressaltando que o PL 3/2024, protege idosos, pessoas com deficiência e em vulnerabilidade social.

E para extinguir a prática de aparelhos eletrônicos nos presídios gaúchos, o deputado Delegado Zucco protocolou o PL 4/2024, restringindo a instalação de tomadas e pontos de energia dentro das celas.