Ito Luciano presidirá Conselho de Ética em 2022

A condução dos trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em 2022 ficará a cargo de Ito Luciano (PTB), parlamentar que no ano passado desempenhou o papel de relator. O novo presidente do grupo conduzia o Legislativo quando foi publicada a Resolução nº 4/2001, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara hamburguense. Quase 17 anos depois, a Resolução nº 2/2018 propôs alterações ao primeiro regramento, estabelecendo que a composição seria de três vereadores, eleitos pelo mesmo processo das Comissões Permanentes, com mandato de um ano.

Durante esse período, o vereador Sergio Hanich – Serjão (MDB) desempenhará a função de secretário, cargo já ocupado por ele em 2014. A relatoria, por sua vez, será responsabilidade de Vladi Lourenço (PSDB).

A definição dos nomes, feita de forma consensual, ocorreu já na primeira sessão ordinária do ano, realizada no dia 2 de fevereiro. A presidência e as demais posições dos integrantes do Conselho de Ética foram estabelecidas duas semanas depois.,

Compete ao órgão zelar pela observância dos preceitos do Código de Ética e Decoro Parlamentar. Em caso de descumprimento das normas, processo disciplinar pode ser instaurado mediante representação por escrito de qualquer cidadão, pessoa jurídica ou vereador perante a Mesa Diretora do Legislativo.