Justiça inocenta Faisal Karam em caso de suposto uso de deep fake durante as eleições

Decisão da 105° Vara Eleitoral julgou improcedente ação movida por Giovani Feltes

A Justiça Eleitoral julgou improcedente a ação movida pelo prefeito eleito Giovani Feltes (MDB) contra Faisal Karam (REP), durante a campanha eleitoral em setembro. A sentença inocentando Faisal foi assinada nesta quinta-feira (21/11) pelo Juiz da 105° Zona Eleitoral, Alvaro Walmrath Bischoff. Na ocasião, Feltes havia acusado o então candidato a prefeito do Republicanos de ter encomendado um vídeo de deep fake com o intuito de prejudicá-lo, o que não foi comprovado, mas gerou enorme repercussão na imprensa e nas redes sociais. No início do mês, a promotoria de Justiça do Ministério Público já havia divulgado um parecer não identificando irregularidades e recomendando a improcedência da ação.

Na decisão do juiz, ele replica o parecer do MP, destacando que “a conversa gravada, que não é negada pela requerido Faisal não passa de atos preparatórios que não geraram o citado vídeo, e, portanto, a conduta não se amolda ao que prevê a resolução. Do mesmo modo na seara criminal, não sendo possível adequar a conduta a qualquer tipo penal, quer seja eleitoral ou não. Dito isso, descabe discorrer sobre as preliminares levantadas, pois o fato em si, cerne da discussão, não se presta para as consequências pretendidas. […] Ante o exposto, julgo improcedente a representação”.

Relembre o caso

Em 17 de setembro, em plena campanha eleitoral, a candidatura de Feltes ingressou com uma ação judicial pedindo a cassação do registro de Faisal, após divulgarem vídeo onde o então candidato do Republicanos para a prefeitura de Campo Bom se encontra com um designer especialista em Inteligência Artificial e, supostamente, encomenda um vídeo contra o candidato emedebista. Naquele momento, o caso foi repercutido por toda a mídia estadual, poucos dias antes do pleito.

No vídeo divulgado por Feltes, ele afirmava que sua candidatura havia sido procurada por Fábio Rocha, profissional de design com experiência em montagens utilizando inteligência artificial (IA). Rocha afirmava que havia sido contratado por Faisal para criar um vídeo em que o emedebista, 20 anos mais novo, apareceria recebendo propina. No entanto, como aponta o MP, em depoimento posterior Rocha admitiu que não havia sido contratado para fazer nenhum vídeo e nem recebido qualquer pagamento de Faisal.

Em resposta, Faisal negou a materialidade da acusação e da contratação do serviço, afirmando que os encontros com Rocha de fato ocorreram, mas que ouviu o designer da mesma forma que escuta outras pessoas de forma diária. “Este (Rocha) me propôs a venda de um serviço que se chama Inteligência Artificial. Questionei ele como funciona, como é feito e o resultado disso. Em momento algum contratei o serviço ou pedi para ele fazer qualquer coisa contra meus adversários”, afirmou Faisal na ocasião.