LDO para 2023 é aprovada por unanimidade em Campo Bom

Na noite dessa segunda-feira (24/10), os parlamentares da Câmara de Vereadores de Campo Bom apreciaram e aprovaram a proposta do Poder Executivo referente às Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023. O projeto, que tramitou na Casa Legislativa desde o início de outubro, não recebeu emendas por parte dos vereadores, nem da comunidade que acompanhou audiência pública promovida pela Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar.

Com isso, o texto original da LDO fica mantido e prevê, para o ano de 2023, uma receita estimada de R$ 428.400.000,00 (quatrocentos e vinte e oito milhões e quatrocentos mil reais), destinando-se R$ 58.200.000,00 (cinquenta e oito milhões e duzentos mil reais) ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom (IPASEM). Todos os vereadores votaram de forma favorável.

Além do projeto da LDO, os vereadores também deram aval em requerimento de autoria da Mesa Diretora que solicita estudo do Executivo para incluir prestação de contas ao Legislativo como item obrigatório no contrato dos futuros mantenedores do Hospital Lauro Reus.

Também de autoria da Mesa Diretora, os parlamentares aprovaram projeto de lei altera itens do regimento interno do Poder Legislativo. O novo texto prevê sanções no subsídio mensal para parlamentares que se ausentarem de sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e festivas.

Suplente em exercício

A sessão de segunda contou a participação de suplente em exercício de mandato. Mestre Zé Pinto (PSDB) assumiu a cadeira da colega de partido Professora Sandra Orth que apresentou atestado médico. A titularidade do suplente segue até esta terça-feira, 25.