Lei Paulo Gustavo deve investir R$ 1,9 milhão na Cultura hamburguense

Regulamentada pelo Governo Federal no último dia 11, a Lei Paulo Gustavo destinará R$ 3,8 bilhões ao setor cultural no país. Desse total, os municípios gaúchos poderão receber quase R$ 105 milhões. Novo Hamburgo, por sua vez, poderá garantir mais de R$ 1,9 milhão para projetos audiovisuais e de outras áreas artísticas.

Artistas e produtores estiveram presentes no plenário na noite desta terça-feira (16/05), para debater a aplicação do montante inédito para a cultura da cidade. A audiência pública foi realizada pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) da Câmara, por solicitação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).

O presidente da Coedu, Felipe Kuhn Braun (PP), abriu a atividade e agradeceu aos homens e mulheres que compõem a pluralidade da cultura hamburguense. “Acreditamos na importância da participação das pessoas que trabalham com a cultura, daqueles que doam seu tempo nos conselhos e que debatem essas questões tão importantes para a nossa cidade, para o nosso estado e nosso país”, ponderou Felipe.

“Como é importante nos reencontrarmos. Debatermos aqui a aplicação de políticas públicas, há muito não tínhamos essa oportunidade. Então, meu coração se enche de alegria, de esperança, ao ver a cultura que é tão necessária para a pacificação. Tão necessária e importante para a economia, para a geração de trabalho e renda e para a democratização dos recursos”, enfatizou Enio Brizola (PT). Já Lourdes Valim (Republicanos) destacou o ganho do município com a chegada desses quase dois milhões.

A presidente do CMPC, Denise Pacheco, saudou os presentes e agradeceu à Câmara por acolher prontamente a solicitação do colegiado. Conselheiro e ex-secretário de Cultura, Carlos Mossmann lembrou que nunca na história da cidade, houve um número tão grande de recursos para apoiar artistas e produtores culturais. Segundo ele, a cultura tem um efeito multiplicador em que cada real investido gera outros R$ 2,3. “Só no audiovisual, são 126 mil empregos com salários médios mais elevados de que outras áreas. Vamos falar em dinheiro, sim, mas não com frieza matemática”.

O cronograma para implementação da Paulo Gustavo em Novo Hamburgo foi apresentado, na tribuna, pelo secretário Ralfe Cardoso. Conforme o titular da pasta, os Diálogos Culturais realizados em 2020, durante a vigência da Lei Aldir Blanc, deverão voltar a reunir artistas, produtores e poder público para discutir diretrizes que estarão no edital da nova legislação.

A ideia, segundo ele, é consolidar o melhor caminho possível para a utilização dos recursos. Após os encontros, servidores deverão realizar busca ativa para conhecer não só os fazedores populares de cultura, que ainda não acessaram políticas públicas, como as produtoras audiovisuais da cidade, para que possam se capacitar também para disputar editais estaduais e os da própria Ancine (Agência Nacional do Cinema).

Ralfe frisou a experiência hamburguense como uma das poucas cidades do país que conseguiu executar os pagamentos da Aldir Blanc ainda no exercício 2020 e também como única localidade do Estado que alcançou editais de fomento ao setor audiovisual, publicados em parceria com a Ancine, com recurso do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

“Eu acredito que a gente está em um momento ímpar da cultura. E a gente consegue chegar hoje na casa do povo para fazer o debate sobre como nós distribuiremos o recurso da maneira mais justa. Certamente, não vai alegrar todo mundo, mas eu penso que se nós mantivermos o senso de justiça vai ser uma entrega histórica não só para o país, mas para Novo Hamburgo também.”

Por fim, o secretário apresentou sugestões para aplicação dos recursos para além da produção audiovisual, como na economia criativa, e sugeriu que o município esteja atento para não duplicar propostas que serão apresentadas pela secretaria de Estado, cujos valores disponíveis são muito maiores e podem abarcar projetos de produtores municipais. De acordo com o cronograma apresentado, o edital deverá ser publicado no final de julho.