Live reúne convidados para debate sobre o Novo Marco Legal do Saneamento Básico

Durante a Semana Interamericana e Estadual da Água, com uma temática voltada a preservação da vida por meio do cuidado da água, a Secretaria Municipal de Saúde junto da Vigilância Ambiental em Saúde propõe live sobre o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020). A transmissão será feita às 10h da próxima quarta-feira (06/10), no canal oficial no Youtube da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, link: https://www.youtube.com/c/PrefdeNovoHamburgo

“Esta Lei fez uma série de atualizações e alterações na legislação vigente que abordam o saneamento básico. A meta, com o novo marco, é garantir o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% com coleta e tratamento de esgoto, até 31 de dezembro de 2033”, explica a coordenadora do Departamento de Vigilância Ambiental em Saúde, Letícia Dutra, sobre a importância da nova Lei. “É uma meta ousada, sendo que mais da metade da população brasileira não possui acesso à água potável, segundo dados de 2019 do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento)”, complementa.

Para debater as metas dessa nova Lei, a live vai contar com a participação de convidados que já têm atuação profissional na área:

Edison Luis Castro Martins – é mestre em Auditoria Ambiental. Atua como Gerente Comercial e Técnico da Beehive Ambiental – Empresa de Engenharia especializada em Gestão Ambiental Municipal;

Mário Jaime Gomes de Lima – doutor em Economia, atua como assessor técnico na Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre/RS, presidente do Conselho Regional de Economia do Estado do Rio Grande do Sul e presidente da Delegação de Controle do Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto Alegre/RS (DMAE);

Mateus de Farias Klein – é Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Atua na área do Direito Público e Privado;

Márcio Lüders – diretor-geral da Comusa – Serviço de Água e Esgoto de Novo Hamburgo;

Naasom Luciano – Secretário Municipal de Saúde de Novo Hamburgo;

Ráfaga Fontoura – Secretário Municipal de Meio Ambiente de Novo Hamburgo.