Novo Hamburgo irá atualizar seu Plano Diretor Urbanístico e Ambiental (PDUA)

O mês de maio marca o fim da licitação para a revisão do Plano Diretor Urbanístico e Ambiental (PDUA) de Novo Hamburgo, o que significa pensar o futuro da cidade adequando-o às novas realidades locais e regionais, traçando e integrando estratégias de desenvolvimento econômico, social, urbano e ambiental. “É fundamental atualizar as diretrizes urbanísticas, pois a cidade é como um organismo vivo e muita coisa mudou nos últimos 12 anos. Temos questões que eram importantes lá atrás, e hoje nem tanto; e outras que nem foram lembradas e que são fundamentais agora”, enfatiza a prefeita Fátima Daudt.

Fátima acrescenta que os moradores serão chamados a contribuir por meio de audiências públicas para a construção das novas diretrizes. “Como arquiteta e urbanista, tenho este compromisso especial pelo bom planejamento de nossa cidade. E os moradores podem e devem dizer como querem Novo Hamburgo para o futuro”, acrescenta.

“O Plano Diretor é ferramenta central do planejamento da cidade, que visa orientar a ocupação do solo, considerando os interesses coletivos”, explica a diretora de Desenvolvimento Urbano, Laís Corteletti. O PDUA deve promover o diálogo entre os diversos segmentos que compõem a sociedade e tem como objetivo distribuir os riscos e benefícios da urbanização, induzindo um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável.

“Revisar o PDUA da cidade é uma meta do governo Fátima Daudt, um compromisso com a cidade”, afirma a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, ao ressaltar que a iniciativa atende também ao Estatuto da Cidade, que orienta a revisão do Plano a cada dez anos. A última revisão do município data de 2010.

Etapas
A empresa vencedora da licitação é a Urbtec Engenharia, Planejamento e Consultoria, de Curitiba (PR), que terá dez meses, para realizar o serviço de revisão. O trabalho está dividido em quatro etapas: A primeira consiste nas atividades de sensibilização e mobilização da comunidade e os diversos segmentos da sociedade para elaboração coletiva do Plano Diretor. A segunda se refere ao diagnóstico e compreende o levantamento e estruturação de todos os dados necessários à perfeita compreensão da realidade municipal.

A terceira etapa compreende a elaboração de propostas visando à correção dos problemas e o desenvolvimento dos potenciais do município; e a quarta e última etapa corresponde à tradução das diretrizes e propostas desenvolvidas em texto legal, a ser aprovado em Audiência Pública e encaminhado à Câmara Municipal.

Diante da proposta e do que representa esta revisão, a secretária faz um apelo importante à população hamburguense: é fundamental que a comunidade participe das audiências públicas que serão promovidas e participe do debate de olho nas ações que serão decisivas no futuro de todos os moradores de Novo Hamburgo.

Outro agente essencial neste cenário, de acordo com Roberta, é o Conselho da Cidade (Concidade) formado por representantes da sociedade civil e da administração pública. “Eles também são porta-vozes das necessidades e demandas do município”, comenta a secretária. A verba para a execução desta revisão virá do Concidade através do Fundo de Desenvolvimento da Cidade (Funcidade).