Novo Hamburgo poderá ter política de enfrentamento ao Alzheimer

07/02/2020 – A primeira sessão ordinária do ano, na noite de segunda-feira, 3, marcou o início da tramitação de 12 projetos de lei. O último deles, apresentado pelo vereador Enio Brizola (PT), propõe a criação de uma política municipal de enfrentamento à doença de Alzheimer e outras demências. A ideia é desenvolver a iniciativa a partir da integração de áreas como saúde, assistência social, direitos humanos, inovação e tecnologia. A matéria será analisada pela Procuradoria-Geral da Câmara antes de ser endereçada às comissões permanentes.
Novo Hamburgo poderá ter política de enfrentamento ao Alzheimer
Foto: Maíra Kiefer/CMNH

O PL nº 12/2020 estabelece como diretrizes a construção e monitoramento participativo e plural; a capacitação da atenção primária; a articulação de serviços e programas já existentes; a observância de orientações de entidades internacionais; a delimitação de metas e prazos; a prevenção de novos casos; a descentralização do atendimento; e o uso da tecnologia nos diferentes níveis de ação. O enfrentamento das demências, com a anuência do paciente, deve agregar aspectos psicológicos e sociais, bem como oferecer um sistema de apoio às famílias.

“Uma das características das demências é que elas demandam uma carga intensa e prolongada de cuidado, envolvendo praticamente toda a família e causando adoecimento dos cuidadores diretos. Cerca de 60% deles entram em forte estresse, enquanto 42% em ansiedade e 40% em depressão”, contextualiza Brizola. Conforme o parlamentar, estima-se que mais de 2 mil hamburguenses sejam acometidos por algum tipo de demência. “No cenário atual, há uma série de dificuldades enfrentadas no cuidado, como a falta de diagnóstico, o pouco acesso ao tratamento e a baixa compreensão da doença por parte dos familiares e da comunidade. Há também enorme carência de profissionais capacitados no cuidado dessas doenças, em especial de especialistas em geriatria e gerontologia”, aponta o vereador.

Tramitação dos projetos

Quando um projeto é protocolado na Câmara, a matéria é logo publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), podendo ser acessada por qualquer pessoa. Na sessão seguinte, sua ementa é lida durante o Expediente, sendo encaminhado para a Diretoria Legislativa. Se tudo estiver de acordo com a Lei Federal Complementar nº 95, que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis, e não faltar nenhum documento necessário, a proposta é encaminhada à Gerência de Comissões e à Procuradoria-Geral da Casa.

Todas as propostas devem passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e pelas demais comissões permanentes relacionadas à temática do projeto. São os próprios vereadores que decidem quais projetos serão votados nas sessões, nas reuniões de integrantes da Mesa Diretora e de líderes das bancadas.