Prefeitos da Grande Porto Alegre pedem mudanças no programa de incentivo a hospitais

O presidente da Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre (Granpal), Sebastião Melo, e a vice-presidente Fátima Daudt, prefeitos de Porto Alegre e Novo Hamburgo, respectivamente, se reuniram no final da tarde desta quinta-feira (12/08) com o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, no Palácio Piratini. O tema do encontro foi o Assistir,
programa lançado pelo governo do Estado em 3 de agosto que estabelece novos critérios para a distribuição de incentivos hospitalares.

Gestores dos maiores hospitais municipais se queixaram, na reunião, que terão diminuição dos repasses estaduais com o novo regramento. A perda de arrecadação é estimada em R$ 200 milhões por ano apenas nos 19 municípios associados da entidade. Em Novo Hamburgo, a perda é de R$ 25 milhões anuais.

“Precisamos conversar mais. Isso não passou pelos municípios. Precisamos estender o prazo para construirmos juntos uma saída, ainda mais que não saímos da pandemia. Precisamos chegar a um denominador comum”, defendeu a prefeita Fátima.

A partir de novos critérios técnicos, os incentivos hospitalares passarão a ser distribuídos seguindo a metodologia desenvolvida pelo Estado e que leva em conta tipos de serviços prioritários à população, elencados a partir da análise de indicadores epidemiológicos das regiões.

No Rio Grande do Sul, dos 218 hospitais aptos a receberem incentivos estaduais por se enquadrarem nos critérios estabelecidos pelo Assistir, 162 terão acréscimo nos recursos com o novo programa. Boa parte dos hospitais restantes terá redução de valores, o que prejudica hospitais e prefeituras.

Prefeitos pedem a prorrogação do início do novo modelo e mudanças para amenizar as perdas. O novo método de distribuição dos incentivos começa em setembro, com pagamentos a partir de outubro.