Prefeitura de Campo Bom segue tentando adquirir vacinas

Além de todos os cuidados para manter a rede de Saúde em condições de atender a grande demanda de casos Covid, Administração Municipal se preocupa com a imunização

Na expectativa e na torcida que o Governo Federal consiga agilizar a distribuição de vacinas, que resulte na efetiva imunização de toda a população brasileira, a Administração Municipal de Campo Bom segue trabalhando firme para tentar conter o avanço da pandemia de coronavírus. E, ao mesmo tempo em que a Prefeitura investe na ampliação de leitos de UTI no Hospital Lauro Reus e também na aquisição de EPIs e medicamentos, o prefeito Luciano Orsi tem buscado se inteirar e tem estudado possibilidades de adquirir vacinas com recursos do próprio Município. Inclusive, conseguiu que a Câmara de Vereadores apreciasse e aprovasse dois projetos de lei referentes ao tema.

A ideia de os municípios comprarem vacinas surgiu pelo questionamento e abertura que houve pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e também pelo volume alto de casos que começaram pelo Amazonas, pois não havia movimento forte do Governo Federal no sentido de realmente ter uma quantidade de vacinas para imunizar, pelo menos, os grupos prioritários, num tempo relativamente curto. Se isso tivesse acontecido, os municípios teriam condições de enfrentar o pior da doença. Essa dificuldade ficou evidente, no fim de fevereiro, início de março, quando veio uma nova onda de casos muito graves, no Brasil todo, com novas variantes do vírus.

A situação de agravamento da doença, com muitos óbitos, e a falta de imunizantes deixou os prefeitos e a população muito angustiados. Além das questões da Saúde, que são as prioritárias, também gerou apreensão nos gestores a questão econômica. Assim, considerando que outros países iniciaram a vacinação ainda em dezembro e no Brasil isso não acontecia, os prefeitos e governadores começaram a articular contatos com a intenção de compra de imunizantes.

O prefeito Luciano Orsi, no início do mês de março, assinou dois protocolos de interesse de compra, um com representante da AstraZeneca, de Oxford, e outro com a representante búlgara da  Sputnik V. Agora o Município aguarda a emissão de novos documentos até que possa efetivar a compra. “Não podemos ficar de braços cruzados, esperando que a política de imunização do Governo Federal mude e seja mais ágil. Campo Bom tem uma equipe de vacinadores pronta e bem preparada para uma ação rápida, em condições de imunizar nossa população em pouco tempo, prova disso foi o trabalho que realizamos no último sábado quando imunizamos cerca de 700 pessoas”, argumenta o prefeito.

Mesmo com todas as dificuldades de negociação, em função dos trâmites e falta de disponibilidade de vacinas, a Administração Municipal tem tentando e já preencheu a LOA – Letter Of Acceptance (Carta de Aceite) para compra de vacinas Sputnik V. Antes disso, havia feito duas manifestações (documentadas) de intenção de compra de vacinas da Inglaterra, mas a negociação ainda não evoluiu.

O prefeito Luciano Orsi ressalta que há, realmente, uma vontade muito grande dos prefeitos, inclusive Campo Bom participa de consórcios com a Frente Nacional dos Prefeitos, com muitos municípios envolvidos, e com a Famurs que já conta com mais de 450 municípios gaúchos, que buscam a compra das vacinas. “É um caminho complexo, por que embora tenham sido aprovadas as leis 14.124 e 14.125, e o STF tenha, igualmente, aprovado a compra pelos estados e municípios, existe a dúvida se poderemos usar as vacinas fora do Plano Nacional de Imunização. A legislação diz que o município pode comprar e utilizar as vacinas, desde que o Governo Federal não esteja cumprindo o plano ou que o cumprimento seja insuficiente. Eu entendo que ele (o plano) está insuficiente, pois as vacinas que vêm, nós usamos num dia, como aconteceu no sábado, e cinco ou seis dias depois nós não temos vacinas. Então, praticamente, tínhamos condições de vacinar cinco ou seis vezes ou talvez até mais. Nós temos essa capacidade”, assegura o prefeito.

A declaração da insuficiência, segundo Luciano, é complexa. Por isso, o Município está fazendo todos os trâmites, está buscando a compra, mas precisa de uma segurança de que vai fazer o investimento e que as vacinas serão usadas no Município e não que elas tenham de ser enviadas ao Ministério da Saúde. “Não que eu não queira que os outros municípios sejam vacinados, mas minha preocupação primeira é com Campo Bom”, explica Luciano.

A ideia dos municípios não é tirar vacinas do Ministério da Saúde. “Nós estamos buscando com importação e sabemos que já há várias marcas de vacinas no mercado e não são fabricadas somente para o Brasil, elas são fabricadas para o mundo inteiro. Não competiríamos com o Plano Nacional, que já tem seus fornecimentos assegurados”, continua o prefeito.

As informações são de que o Governo Federal pretende imunizar os grupos prioritários até maio. “Nesse prazo, caso a compra se confirme, o Município estaria recebendo as suas doses e poderia vacinar a população dos 18 aos 60 anos, que é a população mais ativa e que hoje não tem previsão de quando será imunizada. Com isso nós trabalharíamos muito forte na questão econômica, da proteção aos trabalhadores, e voltaríamos à normalidade”, ressalta.

O prefeito Luciano Orsi também faz um comparativo entre os custos dos imunizantes e as despesas que o Município já teve e ainda terá com toda a estrutura necessária com leitos de UTI, EPIs, medicamentos e profissionais, nesta luta contra o vírus. “Apresentei esses dados em reunião da Famurs, nesta quarta-feira (17), e muitos presidentes de associações de prefeitos concordaram comigo. Hoje gastamos com medicamentos, principalmente na UTI e com os pacientes Covid, aproximadamente R$ 3 milhões por mês com medicamentos. Antes da pandemia o gasto era de R$ 1 milhão, no máximo. Então, se nós vacinarmos a população em dois meses, e se reduzirmos esse gasto em 60 ou 90 dias depois da vacina, além do reaquecimento da produção industrial e o reestabelecimento do comércio, o investimento nas vacinas, de R$ 3,5 milhões, aproximadamente, seria pago com essa economia. Claro que o objetivo principal é salvar vidas, mas se olharmos por essa linha da economia, também valerá o gasto de dinheiro livre do Município, que já temos reservado para isso”, reforça.

Por ser um procedimento novo, o prefeito tem buscado muita orientação do Departamento Jurídico da Prefeitura, e também na Famurs, para ter a certeza de que será uma transação segura e que a vacina será aplicada na população local, para tanto poderá até buscar tutela antecipada na Justiça Federal.

Quanto a falta de autorização da Anvisa para uso da vacina Sputnik V, o prefeito Luciano Orsi se diz tranquilo, pois o próprio Governo Federal já comprou esse imunizante, logo não terá problema de liberação.