Prefeitura de Novo Hamburgo entrega 189 títulos de propriedade para moradores da Vila Palmeira

Vila recebeu melhorias com programa de regularização fundiária e documento garante a titulação do lote no nome do beneficiário

A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou quase 200 títulos de propriedade de terrenos para famílias residentes na Vila Palmeira, bairro Santo Afonso. O ato ocorreu na noite desta segunda-feira (16/10), na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Sabiá. “A partir desta matrícula, vocês têm a certeza de que este bem é de vocês. Está lá no Registro de Imóveis o nome de vocês”, destacou a prefeita Fátima Daudt durante a entrega.

A Vila Palmeira foi contemplada com o Programa de Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários do governo federal, em uma área de 153,2 mil metros quadrados, beneficiando 632 famílias dentro do perímetro de intervenção. Considerando as áreas de entorno, mais de 835 famílias foram beneficiadas com infraestrutura completa. Nesta segunda-feira, foram entregues os primeiros 189 títulos de propriedade.

“Temos feito muitos trabalhos no bairro Santo Afonso e esta escola mostra isso. A maior escola de educação infantil do Município de Novo Hamburgo nós construímos aqui na Vila Palmeira e vocês sabem da qualidade dela”, completou a prefeita. Além da escola, o governo Fátima Daudt concluiu a ETE – Estação de Tratamento de Esgoto, considerada essencial para a conclusão do programa de urbanização e regularização fundiária da vila.

O casal Darci Terezinha, 66 anos, e Irani Nunes Monteiro, 68, que moram há 22 anos na vila, receberam o documento das mãos da prefeita. “Estou muito feliz com este momento. Sou muito grato à Prefeitura em receber este título de propriedade”, disse o aposentado Irani. “Vai ficar para os filhos”, completou a esposa, Darci. Moradores da Vila que não puderam comparecer na entrega dos títulos nesta segunda-feira ou ainda precisam realizar o cadastro devem entrar em contato com a Diretoria de Habitação pelo telefone 3097-9480.

Infraestrutura completa

Hoje, a Vila Palmeira conta com abastecimento de água potável, rede de energia, iluminação pública, sistema de drenagem de água, sistema de esgoto cloacal, praças, pavimentação de passeio público, pavimentação das ruas e uma unidade básica de saúde, além da ETE e da Escola Sabiá.

A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, lembrou que, com a conclusão da ETE, foi necessário realizar um novo levantamento topográfico da vila, um novo projeto urbanístico e memoriais, assim como atualização dos cadastros das famílias. A certidão de regularização fundiária foi encaminhada ao Registro Imóveis para titulação dos ocupantes em novembro de 2022.

A matrícula de legitimação fundiária é o documento definitivo que garante a titulação do lote no nome do beneficiário. Esta matrícula é mais importante que o contrato e a escritura, trazendo segurança, endereço formal, acesso a financiamentos e tantos outros benefícios”, concluiu a secretária.