Prefeitura intensifica fiscalização contra uso indevido de gratuidades nos ônibus

Com uso do reconhecimento facial, 150 casos de irregularidades foram identificados nas últimas duas semanas

A Diretoria de Transporte Público (DTP) de Novo Hamburgo intensificou a fiscalização no sistema MixMob para coibir o uso irregular dos benefícios tarifários no transporte coletivo municipal. Desde o dia 25 de março, 150 casos de uso indevido de cartões estudantis — que garantem 50% de desconto na tarifa — foram identificados por meio de tecnologia de reconhecimento facial.

Os validadores instalados nos ônibus comparam, no momento do embarque, a imagem do passageiro com a foto cadastrada no sistema. Quando há divergência, o sistema detecta automaticamente a irregularidade, sinalizando que o cartão está sendo utilizado por alguém que não é o titular.

Segundo a DTP, não foram confirmados ainda casos de mau uso nos cartões que garantem gratuidade total, destinados a idosos e pessoas com deficiência (PcD).

“A atual gestão tem reforçado a fiscalização com o objetivo de assegurar que os benefícios cheguem a quem realmente tem direito. Nosso foco não é a punição, mas sim a preservação do sistema de transporte público e a prevenção de fraudes”, explica o diretor da DTP, Eliseu Raimundo.

Quando o sistema identifica o uso irregular, o cartão é bloqueado temporariamente e o titular é notificado para comparecer à sede da DTP, no 2º andar do Centro Administrativo Leopoldo Petry (Rua Guia Lopes, 4201), das 9 às 17 horas, a fim de prestar esclarecimentos ou regularizar a situação. Dúvidas podem ser esclarecidas no telefone (51) 3097-9400 (ramal 9350).

Caso seja comprovado o uso por terceiros, o benefício pode ser suspenso por até seis meses, conforme as regras vigentes. A reativação do cartão exige a apresentação de documentação e a assinatura de um termo de compromisso pelo uso correto.

A medida busca combater práticas como o empréstimo ou a venda dos cartões, preservar os recursos públicos — já que cada uso indevido representa um custo para o sistema —, garantir a continuidade dos benefícios para os usuários regulares e promover justiça no acesso aos benefícios.

Além do reconhecimento facial, a DTP realiza fiscalizações presenciais pontuais, especialmente em horários de pico ou em linhas com maior índice de irregularidades.