Prefeitura lança projeto “Guardiã Mulheres Protegidas” para fortalecer a segurança de vítimas de violência doméstica

Iniciativa promove integração entre os órgãos de segurança e amplia o atendimento especializado

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e a Guarda Municipal de Novo Hamburgo (GMNH) anunciaram nesta quinta-feira (27/03) o lançamento do projeto “Guardiã Mulheres Protegidas”. Essa é uma iniciativa voltada à proteção e assistência às mulheres vítimas de violência doméstica, especialmente aquelas que possuem medidas protetivas. O plano tem como objetivo reforçar a segurança da população, garantindo um atendimento qualificado e humanizado. O evento, que teve a presença de autoridades de toda a região, foi realizado no auditório do 10.º andar do Centro Administrativo Leopoldo Petry.

O secretário municipal de Segurança Pública, Rosalino Seara, ressaltou a importância da união entre os órgãos de segurança para a implementação de projetos que protejam as mulheres. Ele destacou o exemplo de Campo Bom, onde um trabalho de excelência está sendo realizado, protegendo cerca de 20 mulheres.

“Os bons exemplos, nós procuramos copiar”, afirmou. Seara também enfatizou a relevância de iniciativas que promovam o fortalecimento emocional e a defesa pessoal das mulheres, garantindo maior proteção em momentos de fragilidade.

A ação será conduzida pela GMNH, por meio de uma equipe especializada, em parceria com a Polícia Civil, a Brigada Militar, o Poder Judiciário e a rede de atendimento do Município. Essa integração permitirá uma resposta rápida e eficiente às situações de violência contra mulheres, atuando na prevenção e na proteção da população hamburguense. O projeto faz parte da Lei Municipal nº 3.386/22 e inclui a capacitação dos agentes para um atendimento humanizado e eficiente.

O diretor da GMNH, Emerson Edinei Lopes, destacou a importância da representatividade feminina, mencionando que “metade da população mundial são mulheres e a outra metade vieram delas, então o planeta Terra está muito bem representado”. Lopes ainda ressaltou que 11% da corporação é composta por mulheres, valorizando a troca de ideias e o diálogo igualitário entre todos.

A agente da GMNH Laís Gabriela de Oliveira, voluntária para integrar a iniciativa, destacou a relevância da implantação do projeto, ressaltando que fortalecerá o trabalho que corporação já realiza, sempre auxiliando e apoiando outros órgãos quando necessário. “Essa formalização traz mais segurança e amparo para que o objetivo do programa – a prevenção da violência contra as mulheres e a proteção de suas vidas – continue sendo alcançado”, disse.

Para a vice-presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Daia Hanich, é relevante a iniciativa ser lançada no mês de março, como símbolo da luta, sendo o programa uma conquista para as mulheres e para o Município. “Minha bandeira, como vereadora, são as mulheres”, afirmou Daia, que relembrou sua experiência de trabalho em delegacias especializadas no atendimento à mulher em Novo Hamburgo e São Leopoldo.

A secretária de Gestão, Governança e Desburocratização, Andrea Schneider Pascoal, destacou o compromisso coletivo para a proteção das mulheres, enfatizando a gravidade da violência doméstica em Novo Hamburgo, onde atualmente há 502 medidas protetivas em vigor. “Se há mulheres a serem protegidas, precisamos agir”, afirmou. De acorco com Andrea, “Guardiã Mulheres Protegidas” busca minimizar os números alarmantes de casos e promover um atendimento humanizado. Isso reforça a rede de apoio composta por diversas instituições e secretarias, como saúde, educação e desenvolvimento social, para transformar a cidade em um lugar mais seguro e acolhedor para todas.

Medidas estratégicas do projeto

Para garantir a eficácia do programa, foram estruturadas ações como a capacitação da Guarda no campo de atuação da Lei Maria da Penha; o treinamento dos agentes públicos envolvidos para um atendimento qualificado e humanizado às vítimas de violência doméstica; e a integração dos serviços e das forças de segurança dedicados à proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade.

Principais ações do programa

Dentre as ações práticas que serão implementadas, destacam-se:
* Patrulha “Mulheres Protegidas”: uma equipe especializada para atendimento de medidas protetivas de urgência e repressão de atos de violência;
* Criação de espaços de acolhimento e protocolos de atendimento especializado no Hospital Municipal e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs);
* Palestras nas escolas para conscientizar sobre a proteção da mulher;
* Ampliação de vagas no grupo reflexivo para agressores condenados, buscando a reeducação e redução da reincidência;
* Blitz de conscientização na cidade para informar a população sobre os tipos de violência, locais de atendimento e canais de denúncia.

O evento contou com a presença de diversas lideranças, entre elas a defensora pública especial das mulheres, Deisi Sartori, e o titular da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), delegado Adam Lauxen. Também participaram os secretários municipais Anderson Bertotti (Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), Gislaine Pires (Desenvolvimento Social e Habitação), Daiana Monzon (Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo), Betina Espindula (Saúde) e Simone Schneider (Educação), reforçando o apoio institucional ao projeto.

Representando forças de segurança, destacaram-se o capitão Luciano Franco, comandante da Companhia Especial de Bombeiros Militares de Novo Hamburgo, o Comandante da Guarda Municipal de Estância Velha, Sílvio Marques, e o secretário de Segurança de Estância Velha, Oséias Vieira. Entre os membros da Guarda Municipal e parceiros do projeto, participaram a Inspetora Elaine Aguiar, representando a titular da 2ª DP Marina Goltz, os Guardas Municipais Cinara Batista Voitchekosk e Agmar Mattos Júnior, de Sapucaia do Sul, e Gisele Moura Peixoto, inspetora chefe do Grupamento Mulheres Protegidas, de Cachoeirinha.

Representando o Poder Legislativo, estavam os vereadores Juliano Souto, Ricardo Ritter – Ica, Ico Heming e Deza Guerreiro, além das representantes dos vereadores Giovane Caju (chefe de gabinete Cristiane Drummer), Felipe Kuhn Braun (assessora Joelma Maino), Ito Luciano (chefe de gabinete Magna Mendonça) e Eliton Ávila (assessora Eléa Santos). Também marcaram presença Maria Aline Moraes e Mariana Pinheiro, representando a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo, e o diretor-geral da Comusa, Paulo Roberto Kopschina, evidenciando uma ampla rede de apoio interinstitucional.