Projeto de lei quer estimular a reinserção de idosos no mercado de trabalho

O presidente da Câmara de Vereadores, Fernando Lourenço (PDT), apresentou na última semana projeto de lei que cria em Novo Hamburgo o Programa Idade Ativa. A proposta busca oportunizar a reinserção de idosos no mercado de trabalho a partir do cadastramento de vagas direcionadas a essa faixa etária e a organização de atividades de capacitação e requalificação profissional. O texto teve sua ementa lida durante a sessão desta segunda-feira (13/03), e deve ser distribuído em breve às comissões permanentes do Legislativo.

A principal iniciativa prevista pelo Projeto de Lei nº 8/2023 é a criação de uma plataforma digital para a divulgação de vagas de emprego, cadastro de idosos interessados em retornarem ao mercado de trabalho e oferta de cursos de formação, capacitação ou reciclagem profissional. A ideia é que o Banco de Oportunidades para Idosos funcione de forma integrada ao Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Além de postos remunerados, o Programa Idade Ativa também poderá anunciar atividades sem retorno financeiro, mas que funcionem como alternativas ocupacionais, permitindo ao idoso permanecer como parte da estrutura social. No entanto, essas vagas só poderão ser publicizadas depois de avaliadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social. O órgão, aliás, será responsável por coordenar as ações do programa, em parceria com a pasta de Desenvolvimento Econômico e o Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania do Idoso.

Fernando defende que o projeto de lei pode ajudar a reduzir o preconceito contra a idade tanto nos ambientes de trabalho quanto no processo de contratação de funcionários. Ele explica que o aumento da longevidade no país demanda iniciativas governamentais e empresariais para o atendimento dos diferentes anseios da população idosa.

“Este projeto de lei tem o objetivo de demonstrar que o idoso pode e deve ser incluído no mercado de trabalho. E isso decorre de dois fatores primordiais. Primeiro, as transformações no mundo do trabalho, que passou a valorizar mais a capacidade intelectual do que a capacidade física. E, ainda, a inequívoca necessidade de exercício da cidadania por aqueles que possuem idade mais avançada e sofrem, em razão disso, diversos tipos de preconceito”, sustenta o autor.