Projeto de Lei na Assembleia visa proibir utilização de robôs para telemarketing

Delegado Zucco é autor do PL 215/2024, apresentado na Assembleia

Em busca de combater as chamadas insistentes de marketing e vendas, além dos disparos em massa de mensagens, o deputado Delegado Zucco (Republicanos) apresentou à Assembleia Legislativa Gaúcha o Projeto de Lei 215/24. A proposta busca evitar exageros na oferta de produtos e serviços, principalmente por empresas de telefonia, internet, Tv a Cabo, bancos e instituições financeiras.

“Queremos evitar as ligações indesejadas, repetidas por softwares, que desrespeitam o consumidor. Nosso mandato tem dado voz e apresentado muitas propostas em defesa do consumidor no RS”, explica o deputado. Conforme o deputado, o projeto prevê exceções para chamadas feitas apenas para confirmação de dados ou de serviços já contratados por outras formas.