NOVO HAMBURGO
Vereadores de Novo Hamburgo entram em recesso nesta sexta-feira
Após 83 sessões ordinárias, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu suas atividades legislativas do ano no início da noite da última quarta-feira (14/12). O encontro marcou a eleição da Mesa Diretora para 2023, que será presidida pelo vereador Fernando Lourenço (PDT). A partir desta sexta-feira (16/12), a Câmara entra em recesso parlamentar, que se estende até 31 de janeiro. Durante o período, o Legislativo se reunirá apenas se convocado por seu presidente, pela prefeita, pela Comissão Representativa ou por um grupo mínimo de cinco vereadores.
Apesar disso, gabinetes e setores administrativos permanecem funcionando normalmente, com atendimento ao público e expediente interno. A Câmara só não estará aberta entre os dias 19 e 31 de dezembro. O recesso administrativo, previsto em resolução da Mesa Diretora, será posteriormente compensado pelos servidores da Casa.
Mais de 6,4 mil matérias
Ao longo do ano, a Câmara de Novo Hamburgo realizou 83 sessões ordinárias, uma extraordinária, uma especial, nove solenes e quatro audiências públicas. Entre janeiro e dezembro, os vereadores protocolaram 6.421 matérias legislativas. A maior parte das proposições refere-se a indicações e pedidos de providências: foram 4.264 reivindicações. Além disso, os parlamentares apresentaram 1.963 requerimentos, 50 moções, 76 projetos de lei, oito substitutivos, 16 projetos de resolução e decreto legislativo, 40 emendas e quatro projetos de sugestão. Também passaram pela Câmara 50 projetos de lei do Poder Executivo e três vetos a matérias de origem parlamentar.
Recesso parlamentar
Regulamentado pelo artigo 13 da Lei Orgânica do Município, o recesso hamburguense totaliza 47 dias corridos, sendo inferior ao praticado pelo Congresso Nacional, Assembleia Legislativa e diversas câmaras do Estado. Além disso, também ao contrário de outras casas legislativas, a Câmara de Novo Hamburgo não interrompe suas atividades na metade do ano. A primeira sessão ordinária de 2023 está marcada para o dia 1º de fevereiro.
Comissão Representativa
Durante o recesso, a Câmara conta com a atuação da Comissão Representativa, cujas atribuições incluem o zelo pelas prerrogativas do Poder Legislativo e pela observância da Lei Orgânica, a convocação extraordinária da Câmara, a concessão de autorização para que a prefeita se ausente do município por mais de 15 dias e a tomada de medidas urgentes de competência do Parlamento. Integram a comissão como membros titulares o novo presidente eleito, Fernando Lourenço, e os vereadores Cristiano Coller (PTB), Ito Luciano (PTB), Ricardo Ritter – Ica (PSDB) e Tita (PSDB). Enio Brizola (PT), Gerson Peteffi (MDB), Raizer Ferreira (PSDB) e Vladi Lourenço (PSDB) ocupam a suplência.